Como é Pago O Feriado Trabalhado

Feriados trabalhado são aqueles dias feriados que coincidentam com o dia de trabalho, gerando uma situação específica para os funcionários. A forma como um feriado trabalhado é pago varia de acordo com a legislação brasileira e as regras internas de cada empresa.

Conforme o Decreto-Lei nº 5.452/64, que regulamenta os feriados nacionais, os empregados que trabalharem em feriados têm direito a um adicional de mais de 50% sobre todas as horas extraordinárias trabalhadas.

Adicionada a essa regra, se o feriado for fixo ou aniversário da empresa, o pagamento da remuneração extra se inicia no dia do próprio feriado.

No caso de feriados que caem em um turno de trabalho, o feriado é considerado um dia de trabalho extra e o funcionário tem direito a receber adicional de 100% sobre a sua remuneração, além da remuneração referente ao feriado.

Em algumas empresas, é comum a adoção da seguinte prática: a empresa antecipa o pagamento do adicional por feriado trabalhado no dia anterior ao feriado, ou pode conceder o dia de folga em outro momento, como um dia livre no calendário. No entanto, a legislação garante que o valor do adicional referente ao feriado trabalhado seja pago de forma inevitável.

É importante destacar que a concordância entre a empresa e o funcionário sobre a forma de compensação por feriados trabalhados deve constar em contrato de trabalho ou em acordo firmado entre as partes.

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Se você tiver dúvidas específicas sobre como seu feriado trabalhado será pago, o ideal é consultar o setor de Recursos Humanos da sua empresa ou um advogado especialista em direito trabalhista.