Pericia Judicial O Que é
Uma perícia judicial é um procedimento técnico que visa a produção de elementos informativos para auxiliar na solução de um litígio judicial. É a aplicação de conhecimentos científicos, técnicos ou artísticos em uma investigação e análise imparcial, realizada por um especialista qualificado, o perito, para esclarecer dúvidas ou fatos relevantes para o andamento do processo.
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Em outras palavras, a perícia judicial serve como um meio de apurar a verdade em casos que demandam conhecimentos específicos que não estão acessíveis aos juízes ou às partes envolvidas no processo.
O perito judicial age como um "olho crítico" imparcial, examinando as provas, realizando testes, elaborando laudos técnicos e respondendo a questionamentos específicos formulados pelo juiz.
Tipos de perícias judiciais:
Existem diversos tipos de perícias, classificadas por área de especialização. Algumas das mais comuns incluem:
* Perícias técnicas: Aplicadas em casos que envolvem máquinas, equipamentos, veículos, documentos, materiais, entre outros.
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* **Perícias médicas:** Realizadas por médicos, com foco em questões relacionadas à saúde, como avaliação de danos, avaliação de capacidade de trabalho e análise de causas de acidentes.
* **Perícias psicológicas:** Realizadas por psicólogos, buscando analisar a condição mental de pessoas envolvidas em processos, como casos de alienação parental, assassinato ou violência doméstica.
* **Perícias contábeis:** Abrangem análise de documentos financeiros, auditoria de empresas, avaliação de prejuízos financeiros, etc.
A realização de uma perícia judicial é exigida pela legislação brasileira em diversos casos, como, por exemplo:
supostos crimes, divórcios, processos trabalhistas, questões de sucessão, entre outros. Sua importância reside em garantir a imparcialidade e o embasamento científico para as decisões judiciais.
A escolha do perito é feita pelo juiz, que deve selecionar um profissional com expertise na área específica do caso, garantindo sua credibilidade e competência perante a justiça.